O STJ POR UNANIMIDADE ACEITOU REDUZIR A PENA DE LULA PARA 8 ANOS E 10 MESES .
Observe alguns detalhes: Primeiro eles condenaram a 9 anos, depois aumentaram para 12 anos, e agora reduziram para 8 anos, não vamos falar dos meses para não exaustar.
Analisando tudo isso, percebemos que pode haver contradições e erros da justiça no caso triplex e isso põe em xeque a análise dos tribunais, outro detalhe é a unanimidade das sentenças, todos sempre votam iguais, foi assim antes e agora está sendo de novo.
Por
unanimidade, a 5ª Turma aceitou mudar a pena de Lula, que pode
pedir a progressão de regime ou a prisão domiciliar em setembro, quando
já terá cumprido um sexto da pena vamos esperar.
Votaram pela redução da pena de Lula, de 12 anos e um mês para
8 anos e 10 meses e prisão, os ministros do STJ Felix Fischer (relator
do recurso da defesa do petista), Jorge Mussi, Reynaldo Soares
(presidente da Turma) e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Com a mudança, Lula que é petista poderá pedir a progressão para o regime semiaberto ou
domiciliar em setembro, quando já terá cumprido aproximadamente um sexto
de pena.
Na parte financeira, a Turma reduziu a multa imposta ao ex-presidente:
de 29 milhões de reais para 2,4 milhões - a progressão de regime é
condicionada ao pagamento deste valor.
O caso do tríplex é o único no qual o ex-presidente já foi condenado em
segunda instância – o que possibilitaria, segundo o STF, o início do
cumprimento de pena. No processo que envolve o sítio de Atibaia Lula foi
condenado apenas na primeira instância. Caso o TRF-4 confirme esta
condenação, uma possível saída do petista da prisão em setembro pode ser
frustrada. Vamos com calma, ainda não sabemos o que esses juízes irão fazer, vejam que a pressão da globo diminuiu um pouco, já que a preocupação dos plim plim agora é Bolsonaro que aceitou se aliar a record, então vamos lutar muito ainda pela liberdade de Lula.
O primeiro a votar nesta terça-feira foi o relator Felix Fischer – que
já havia negado pedido de habeas corpus da defesa anteriormente. Em seu
entendimento, o aumento da pena feito pelo TRF-4 não encontraria
respaldo no Código Penal. Ele foi acompanhado pelo ministro Jorge Mussi e
pelo presidente da 5ª Turma, Reynaldo Soares, e Marcelo Navarro Ribeiro
Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik, quinto membro integrante desta
turma da Corte, não participou do julgamento do recurso da defesa de
Lula.
Ou seja os juízes admitiram que erraram quando afirmaram que não há respaldo no código penal para o aumento da pena, agora eu pergunto: Como que juízes erram em conjunto, porque pelo menos um deles não acertou no requisito tempo de pena? São 3 anos de diferença, fora os meses, e ambos os juízes induzidos pela mídia talvez, acabaram aumento ferindo assim o código de processo penal.
Os advogados de Lula ainda podem entrar com recursos no próprio STJ e
também no STF, e a Procuradoria-Geral da República também pode contestar
a redução da pena e da multa.
Encerro aqui o artigo dizendo: Eu fui um dos poucos blogueiros e youtubers que continuou defendendo Lula e a esquerda, não mudei a minha frequência de postagens com defesas sobre a esquerda e sobre o Lula.
Tanto eu como Lula, não defendemos ninguém culpado de provas concretas, agora provas evasivas e sem respaldo no direito, esse tipo de prova eu não aceito.
Termino com um #Lula livre.
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