O ministro Alexandre de Moraes fez uma determinação que a
Polícia Federal realizasse buscas e apreensões na casa de pessoas que
postaram mensagens contra o Supremo tribunal federal com requisito de ódio.
O ministro Alexandre do STF, determinou o bloqueio de contas em redes sociais como do WhatsApp de sete
pessoas investigadas por postarem ofensas contra a Corte. Em uma decisão
sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo
de ódio e de subversão da ordem” direcionadas todas ao STF. Os suspeitos
foram alvos de buscas e apreensões que foram realizadas pela então Polícia Federal no
Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, dia 16.
TRECHO DA DECISÃO REFERIDA DO MINISTRO:
´´ DETERMINO, ainda, o bloqueio de contas em redes
sociais, tais como facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, desses mesmos,
investigados.
Expeçam-se os mandados, dirigidos à polícia federal, nos termos do art. 243 do código
de processo penal.
Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados
armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em
quaisquer dispositivos. Consigne-se a autorização nos mandados expedidos.
Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.
Cumpra-se com estrita observância dos arts. 245 e 248 do código de processo penal.
Brasília,12 de abril de 2019
MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS
RELATOR
A medida é um resultado de uma investigação a pedido do
presidente da Corte, ministro Toffolli, em 14 de março. O objetivo
desse inquérito, relatado pelo ministro Morais, é apurar várias notícias falsas,
denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a
segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e seus familiares”.
Uma das postagens que caiu na mira do STF foi publicada por um
policial civil do estado de Goiás com o seguinte tema: “O nosso STF é
bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do
país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito fala: “O Peru
fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra
o Supremo ”. O ministro chama atenção para o fato de o envolvido andar
“constantemente com arma”.
Em outro caso especificando, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou
até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros
ficarem alheios ao que a quadrilha do STF vem fazendo contra a nação”.
Segundo o ministro Alexandre , essas publicações revelam uma
“propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.
Entre os alvos está o general da reserva Paulo Chagas. Segundo apontou o
ministro do Supremo, ele fez “postagens nas redes sociais de propaganda
de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e
social, com repercussão entre seus seguidores”. Moraes diz que o “investigado
defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos dos
Ministros do STF ou mesmo substituí-los”.
No mandado de busca, o ministro Alexandre do STF ordena à Polícia
Federal apreender computadores, tablets, celulares e outros dispositivos que sejam eletrônicos encontrados nas casas dos tais suspeitos. O magistrado também
determina que a PF tenha acesso aos “documentos e dados armazenados em
seus arquivos eletrônicos” e que colha os depoimentos de todos os alvos da
operação.
Vamos analisar 5 pontos aqui:
1 Discurso de ódio não é opinião
2 Ameaças não é um direito de liberdade de expressão
3 Apreender os equipamentos foi correto ou não?
4 Não defendo Alexandre, apenas defendo a constituição
5 Sou contra o discurso de ódio, ofensa, racismo, ameaças.
6 Sou a favor ao debate e a livre expressão respeitando as partes.
7 Sou a favor a democracia.
8 Sou contra a censura, claro observando a lei.
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