O Blog e canal izequielescritor traz para vocês os 5 ministros. O colegiado, é composto por Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Porém, no julgamento deste recurso de Lula, a 5ª Turma terá a participação
de quatro julgadores, já que Paciornik declarou-se impedido de
participar das ações da Lava Jato porque seu advogado particular,
Renê Dotti, também representa a Petrobras, assistente da acusação no
processo de Lula. No caso de um empate, será convocado um ministro da
6ª Turma, que também trata de matéria criminal. Por uma questão de
antiguidade, este julgador será Antonio Saldanha Palheiro, que terá de se aderir de todo o processo e não tem um prazo determinado para proferir seu voto, podendo assim demorar mais um pouco essa votação.
De acordo com o dito da Justiça, os ministros do colegiado tem costume de trocar os votos antes dos encontros semanais, o que facilita e muito as
discussões, uma vez que dúvidas e discordâncias são expostas de vez em quando. As sessões da turma não são transmitidas por nenhuma TV, mas o
tribunal avalia fazer uma transmissão por seu canal do YouTube — assim
como aconteceu no julgamento do HC de Lula. Bom para nós youtubers e blogueiros.
O que este colegiado vai analisar dessa vez é um chamado “agravo regimental”
apresentado pela defesa de Lula contra uma decisão monocrática de Felix
Fischer, que, em novembro de 2018, negou um tal recurso especial do
ex-presidente Lula para que a condenação no caso do tríplex fosse revista e observado novos detalhes,
ele, absolvido.
O ministro Fischer pode levar o processo para julgamento a qualquer
momento no STJ. Pois a defesa de Lula tenta fazer com que esse recurso seja analisado
pelo conjunto dos ministros envolvendo geral e não apenas por um deles. Mas, para que isso aconteça, é
preciso que os pares de Felix Fischer derrubem esta sua decisão monocrática.
O que os advogados de Lula questionam é que o recurso expõe 18 teses
jurídicas compatíveis com a jurisprudência do STJ que deveriam ser
enfrentadas pelos ministros.
Se esta tal decisão individual de Fischer for derrubada, seus colegas poderão
votar no mérito do recurso, que discute a inocência de Lula — e
permitiria a participação da defesa no julgamento que seria ótimo. Os advogados de Lula também pedem o envio do processo para a Justiça Eleitoral, algo
que, se caso for concedido, pode levar à anulação da condenação na Justiça
Federal pois assim Lula teria nova chance de provar sua inocência. A petição é baseada na recente decisão do STF, que determinou que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes
comuns, quando correlatos a crimes eleitorais uma nova mudança então na observação da justiça.
Conheça um pouco dos ministros da 5ª Turma do STJ, preparamos especialmente para vocês que são nossos inscritos.
Felix Fischer:
Alemão de nascimento e mais antigo ministro do STJ, o relator dos
processos relacionados à Lava Jato é conhecido por manter as condenações
contra os réus da operação. Antes de
assumir uma vaga no STJ, em 1996, era procurador do Ministério Público
do Paraná.
Jorge Mussi:
O catarinense iniciou sua carreira na advocacia, foi desembargador do
Tribunal de Justiça de SC e está no STJ desde 2007. Em maio de 2018,
negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente do
PSDB Eduardo Azeredo, que tentava evitar sua prisão no caso que ficou
conhecido como mensalão tucano.
Reynaldo Soares da Fonseca
Presidente do colegiado, o maranhense ficou em segundo lugar no
levantamento feito entre juízes federais para a vaga do ministro Teori
Zavascki, morto naquele acidente aéreo em janeiro de 2017, no STF— ficou atrás de Sergio Moro por
apenas um voto; a cadeira acabou sendo ocupada pelo Alexandre de Moraes.
No STJ, também votou contra um pedido de liberdade de Paulo Vieira de
Souza, investigado por fraudes em governos do PSDB em São Paulo, e negou pedido do então ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender a ação penal da operação Caixa de Pandora. Esse juiz mandou bem contra o PSDB. Ainda bem que Moro não ganhou essa cadeira.
Ribeiro Dantas
O então potiguar do RN iniciou sua carreira como promotor, foi desembargador do
TRF da 5ª Região, e chegou ao STJ em 2015.
Antonio Saldanha ( será convocado em caso de um empate)
O ministro da 6ª Turma só será convocado para participar do julgamento em caso de um empate. Levantamento do Anuário da Justiça dá pistas de uma tendência “garantista” do magistrado: em um habeas
corpus, ele votou que a execução da pena depois da decisão de segunda
instância não é automática. A publicação também registra sua opinião de
cautela ao que chama de “messianismo punitivista”. Entre decisões em
casos mais rumorosos, foi a favor da substituição da prisão preventiva
por medidas cautelares. É um dos poucos que não concorda com a prisão em segunda instância sem tramite julgamento no STF.
