domingo, 8 de setembro de 2019

As conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem a tese de Moro

  A PF gravou 22 telefonemas do ex-presidente após ordem para interromper escuta que revelou diálogo com Dilma em 2016 informou a folha e o site The Intercept Brasil. 

 Vários Registros inéditos obtidos pela Folha de São Paulo e analisados em conjunto com o The Intercept Brasil mostram que ligações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do (PT), interceptadas pela Polícia Federal em 2016, colocam em xeque a hipótese adotada por Sérgio Moro quando ele divulgou parte dos áudios perto da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

 

 

 Os jornalistas tiveram acesso a essas anotações dos agentes que monitoraram Lula naquela época. São resumos de 22 conversas, grampeadas depois da interrupção da escuta, em março de 2016. Os diálogos somam conversas do ex-presidente petista com políticos, sindicalistas e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Eles mostram que Lula disse a diferentes pessoas que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e que só teria aceitado depois de sofrer pressão de aliados, ou seja, Lula não queria o cargo de ministro, isso é mais uma prova da inocência e transparência de Lula. 
 
 
 
  A reportagem da Folha e do the Intercept mostra que o ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez: para orientar um dos advogados sobre conversas com jornalistas. A ideia de Lula era dizer aos repórteres que o único efeito da nomeação era mudar o caso de jurisdição, pela garantia de foro especial para ministros no Supremo. 


  No dia 16 de março do ano de 2016, depois de mandar interromper a escuta telefônica autorizada no começo da operação que fechou o cerco contra o líder petista, o então juiz e hoje ministro Sérgio Moro tornou público um diálogo da presidente Dilma Rousseff com Lula sobre a posse dele como ministro da Casa Civil. A divulgação do áudio levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula.

As anotações de resumos das conversas, de acordo com matéria publicada neste domingo (8), mostram que Lula articulava uma reaproximação com Temer e o MDB. E que a tentativa era bem vista pelo então vice-presidente. A PF teria tido acesso a outras conversas, mas anexou aos autos da investigação apenas o telefonema de DIlma Rousseff. O restante de toda a conversa de Lula que mostra que Lula não queria ser ministro e relutava, não foi entregue para a mídia e nem ao STF. 
 
  
Defesa de Lula  
 
A defesa de Lula disse que as conversas reveladas em reportagem da Folha, em parceria com o The Intercept Brasil, expõem "grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Moro e pelos procuradores da Lava Jato".

A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter, afirma que "o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos".
 
 Porém fica mais clara as evidências da inocência do ex presidente Lula. 

A reportagem mostra que conversas de Lula gravadas pela PF em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese de Moro para justificar a decisão mais controversa que tomou como juiz da Lava Jato.

Na ocasião, ele tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff teve com Lula, levando a anulação da posse dele na Casa Civil pelo STF. Para a Lava Jato, a ligação mostrava que a nomeação visava travar as investigações sobre ele. Só que os áudios comprovam que Lula não tinha interesse no ministério para ser ministro.

Mas registros analisados pela Folha e pelo Intercept mostram que outras ligações interceptadas naquela dia, e mantidas em sigilo, punham em xeque a hipótese adotada.
A reportagem provocou uma série de reações. Fernando Haddad (PT), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, disse em rede social que testemunhou a relutância de Lula em aceitar o cargo para integrar o governo de Dilma Rousseff (PT).

A ex-presidente, por sua vez, postou uma mensagem em rede social dizendo que o "Judiciário ainda pode cumprir seu papel constitucional, corrigindo ilegalidades e anulando decisões partidarizadas".

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação. Lembrando que a lei diz que pode retroagir para beneficiar o réu em caso de ilegalidade. 


Outro lado
 
 
O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das ações da Lava Jato em Curitiba.

"O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça", afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

"Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório", afirmou. "Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados."


"Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção", afirmou.

"Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados", acrescentou. "Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas."

"As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las", observou.

A Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016. Em nota na época, a PF observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.

O procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, disse que "tomou conhecimento dos fatos a partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau", e que Janot "aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa em casos semelhantes".

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

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