A PF gravou 22 telefonemas do ex-presidente após ordem para interromper escuta que revelou diálogo com Dilma em 2016 informou a folha e o site The Intercept Brasil.
Vários Registros inéditos obtidos pela Folha de São Paulo e analisados em conjunto com o The Intercept Brasil mostram que ligações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do (PT), interceptadas pela Polícia Federal em 2016, colocam em xeque a hipótese adotada por Sérgio Moro quando ele divulgou parte dos áudios perto da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Os jornalistas tiveram acesso a essas anotações dos agentes que
monitoraram Lula naquela época. São resumos de 22 conversas, grampeadas depois da
interrupção da escuta, em março de 2016. Os diálogos somam conversas do
ex-presidente petista com políticos, sindicalistas e o ex-presidente
Michel Temer (MDB). Eles mostram que Lula disse a diferentes pessoas que
relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e que só teria
aceitado depois de sofrer pressão de aliados, ou seja, Lula não queria o cargo de ministro, isso é mais uma prova da inocência e transparência de Lula.
A reportagem da Folha e do the Intercept mostra que o ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez: para orientar um dos advogados sobre conversas com jornalistas. A ideia de Lula era dizer aos repórteres que o único efeito da nomeação era mudar o caso de jurisdição, pela garantia de foro especial para ministros no Supremo.
No dia 16 de março do ano de 2016, depois de mandar interromper a escuta
telefônica autorizada no começo da operação que fechou o cerco contra o
líder petista, o então juiz e hoje ministro Sérgio Moro tornou público
um diálogo da presidente Dilma Rousseff com Lula sobre a posse dele como
ministro da Casa Civil. A divulgação do áudio levou o Supremo Tribunal
Federal a anular a posse de Lula.
As anotações
de resumos das conversas, de acordo com matéria publicada neste domingo
(8), mostram que Lula articulava uma reaproximação com Temer e o MDB. E
que a tentativa era bem vista pelo então vice-presidente. A PF teria
tido acesso a outras conversas, mas anexou aos autos da investigação
apenas o telefonema de DIlma Rousseff. O restante de toda a conversa de Lula que mostra que Lula não queria ser ministro e relutava, não foi entregue para a mídia e nem ao STF.
Defesa de Lula
A defesa de Lula disse que as conversas reveladas em reportagem da
Folha, em parceria com o The Intercept Brasil, expõem "grosseiras
ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Moro e pelos procuradores da
Lava Jato".
A nota da defesa, repercutida em
perfil do ex-presidente no Twitter, afirma que "o ex-juiz Sergio Moro,
os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram
conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF
aquelas que mostravam a verdade dos fatos".
Porém fica mais clara as evidências da inocência do ex presidente Lula.
A
reportagem mostra que conversas de Lula gravadas pela PF em 2016 e
mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese de Moro para
justificar a decisão mais controversa que tomou como juiz da Lava Jato.
Na
ocasião, ele tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma
Rousseff teve com Lula, levando a anulação da posse dele na Casa Civil
pelo STF. Para a Lava Jato, a ligação mostrava que a nomeação visava
travar as investigações sobre ele. Só que os áudios comprovam que Lula não tinha interesse no ministério para ser ministro.
Mas
registros analisados pela Folha e pelo Intercept mostram que outras
ligações interceptadas naquela dia, e mantidas em sigilo, punham em
xeque a hipótese adotada.
A reportagem provocou uma série de
reações. Fernando Haddad (PT), candidato derrotado nas eleições
presidenciais de 2018, disse em rede social que testemunhou a relutância
de Lula em aceitar o cargo para integrar o governo de Dilma Rousseff
(PT).
A ex-presidente, por sua vez, postou uma
mensagem em rede social dizendo que o "Judiciário ainda pode cumprir seu
papel constitucional, corrigindo ilegalidades e anulando decisões
partidarizadas".
O STF (Supremo Tribunal
Federal) pode analisar nos próximos meses se as mensagens trocadas por
integrantes da força-tarefa da Lava Jato devem ser usadas ou não como
provas legais para questionar a conduta do ex-juiz Sergio Moro e de
procuradores da operação. Lembrando que a lei diz que pode retroagir para beneficiar o réu em caso de ilegalidade.
Outro lado
O
ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal
grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das
ações da Lava Jato em Curitiba.
"O atual
ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados
pela autoridade policial e enviados à Justiça", afirmou o Ministério da
Justiça, por meio de nota.
"Cabe à autoridade
policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista
criminal e probatório", afirmou. "Diálogos que não envolvam ilícitos não
são usualmente selecionados."
"Havendo
áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas
com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra
autoridade competente é comunicada, sem exceção", afirmou.
"Não
havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados,
conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos
investigados", acrescentou. "Neste contexto pode ter havido a captação
fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas."
"As
conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a
investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito
de informá-las nos autos e utilizá-las", observou.
A
Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios
que anexou aos autos da investigação em 2016. Em nota na época, a PF
observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende
do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que
todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que
definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.
O
procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do
procurador-geral Rodrigo Janot, disse que "tomou conhecimento dos fatos a
partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau", e que
Janot "aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa
em casos semelhantes".
Informado das anotações
da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o
ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca
soube que tinha sido grampeado naquele dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário