quinta-feira, 14 de novembro de 2024

O que falta agora para ser aprovada o fim da escala 6x1?

 O que falta agora para ser aprovada o fim da escala 6x1?


Após 194 assinaturas, o projeto precisa ser discutido na Câmara dos Deputados e requer 308 votos para ser aprovado. Em seguida, é encaminhado para o Senado, onde há 81 senadores, e são necessários no mínimo 49 votos para aprovação, sem necessidade de sanção presidencial.

No entanto, tratando-se de um projeto do PSOL e de esquerda, é pouco provável que seja aprovado no Senado, que tem a maioria dos senadores de direita e bolsonaristas. Será necessária uma grande mobilização por parte dos próprios eleitores desses senadores de direita para que o projeto avance. Além disso, há pressão dos patrões e empresários para que os senadores votem contra o trabalhador.

São 194 os parlamentares que avaliaram a tramitação da proposta de Erika Hilton; a deputada competente de 171 signatários.



Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe o fim da escala 6x1, terá ganho de fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão, e o número mínimo de assinaturas foi alcançado. O apoio passou de 71 para 194 parlamentares, segundo a assessoria do parlamentar.

Esse marco significa que a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Para se tratar de uma PEC, é necessário o endosso de um terço dos parlamentares, ou seja, 171 assinaturas. Além do apoio a partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PCdoB, PT e parte do PSB, Fernando Rodolfo, do PL de Jair Bolsonaro, também assinaram o texto para tramitação. Ele pertence a uma ala do partido considerado mais fisiológico.

Na proposição protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, um parlamentar defende que o país adote uma jornada de trabalho de quatro dias, evitando mudanças no número de horas trabalhadas.

Atualmente, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, garante ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite passe a ser de 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

O tema foi amplamente discutido por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das pessoas que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e a frase "Trabalhamos 3x4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6x1". "Assim fica fácil", completou.

 

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