Isso é contra os pensamentos do presidente da Suprema Corte, ministro
Dias Toffoli, que pretendia não colocar mais em pauta temas polêmicos
no STF este ano.
– O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode novamente rediscutir
a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância após o pedido de vista de Ricardo Lewandowski no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do (PT).
Pois tiraram o pedido para liberdade do plenário virtual para um julgamento presente onde os ministros estariam todos presentes. A situação contraria as ideías do presidente atual da Corte Suprema, o ministro Dias Toffoli, o qual não pretende esse ano colocar em pauta temas e casos polêmicos no STF.
Ricardo Lewandowski deve devolver o caso do processo de Lula para julgamento no máximo de tempo possível, que é de 10 dias, de acordo com resolução do próprio STF. Após isso, o presidente fica responsabilidade de agendar qual a data do tal julgamento.
Embora essa não seja a ação geral sobre a prisão na segunda instância, o processo do caso de Lula traz igualmente esse tema. Esse caso retirado do plenário virtual é um novo recurso contra a decisão do prórpio STF que, em abril, negou um pedido de liberdade de Lula de forma injusta e reafirmou a possibilidade fora da constituição de uma execução antecipada da pena, por 6 votos a 5.
Lá Dentro da Corte Suprema, Existe uma nova pressão dos ministros para que o tema da prisão antecipada possa voltar à pauta do plenário para discussão, que vem dos ministros Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Esse julgamento do recurso do ex presidente Lula no plenário já tinha total maioria. Nesses votos, Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para cobrar o julgamento dessas ações (Na atualidade são três, na relatoria do ministro Marco Aurélio) pois tratam dessa execução antecipada das penas no país. Essa posição desse ministro, favorável ao Lula, levou o ministro Lewandowski a pedir nova vista e levar esse caso agora paraum atual julgamento presencial, entre todos esses 11 ministros do STF.
Já tinham votado os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Más De acordo com a Corte, tais ministros podem modar ou renovarem os votos seus nos tais julgamentos que saem do mundo virtual para o mundo presente.
Na sessão da Segunda Turma nessa última terça, Lewandowski levou para análise de seus colegas ministros os casos que envolvem o tópico da prisão na segunda instância. Essa discussão foi parada após o pedido de vista do ministro Edson Fachin. Nessa tal ocasião, Lewandowski defe em seu voto a análise cautelosa e a coisa individual de cada um dos casos sendo julgados.
Isso seria muito injusto para o tal Ministério Público ter uma petição pedindo a prisão e é muito injusto também para os desembargadores ou ministros baterem canetas sem verificar que por de trás desse ou daquele processo existe a pessoa humana que pode sofrer injustiças – que, por diversas vezes, foi condenada, está há muitos anos já em liberdade, já constituiu família, está cursando uma faculdade, ou montou seu próprio negócio, tem emprego próprio -, sem nenhuma individualização ou sem examinar o caso concreto”, disse Lewandowski, que, no mês de abril, votou para conceder um habeas corpus a Lula.
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